As violações causadas por empresas e/ou posseiros não indígenas aos territórios tradicionalmente ocupados são um dos processos que mais prejudica os povos indígenas nas demarcações de suas áreas. No contexto dos estudos referentes às violações causadas aos povos indígenas, destaco o conflito territorial provocado pela empresa Ducoco Agrícola S.A. ao povo Tremembé, um dos principais conflitos envolvendo a Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, no Ceará. O povo Tremembé habita três municípios: Itarema, Itapipoca e Acaraú. São cerca de oito mil indígenas, quatro mil habitando a TI Tremembé de Almofala, no município de Itarema, dividida em 15 aldeias. A TI Tremembé de Almofala é o território onde está instalada a maior parte da empresa Ducoco e onde tem lugar grande parte de sua produção. Referindo-se à violação territorial causada pela Ducoco, o Cacique João Venâncio relata sua indignação em relação à instalação da empresa no território, prejudicando o desenvolvimento sustentável e territorial da aldeia. Segundo ele, a demarcação da TI Tremembé de Almofala se encontra parada por conta dos processos judiciais movidos pela empresa.
A instalação da empresa na TI, relata o cacique, envolveu numerosas ameaças às lideranças das comunidades. Ele conta: “Não só teve ameaça, como teve o espancamento de várias lideranças. Com a chegada da Ducoco, houve espancamentos e várias mortes, principalmente de crianças. Tinha casa em que morriam três crianças de uma vez, em um dia só. Agora é que está mais calmo, mas, no começo, foi muita ameaça”. A maioria das mortes era causada por produtos químicos que a empresa jogava na terra e nos rios, de onde a comunidade tirava sua alimentação, assim prejudicando sua principal fonte de sobrevivência. Além disso, muitas pessoas foram mortas por se imporem diante da empresa, que as mandava matar. Esse cenário de mortes e agressões se estendeu por muitos anos.
Hoje, o convívio da comunidade com os trabalhadores da Ducoco já é mais tranquilo, em comparação com o passado, quando a empresa não permitia que a comunidade se aproximasse de seu próprio território. Segundo o Cacique João Venâncio, porém, “as violações não pararam de acontecer, até hoje acontecem. Por mais que deem em cima, [a resolução do conflito] depende muito da justiça, e a justiça é muito lenta para resolver as coisas. Até hoje, [a empresa] não parou. É menos, mas continua”. Ocorrem ameaças, porém em menor escala, e hoje a comunidade tem uma organização interna mais ativa, o que ajuda muito, a exemplo do Conselho Indígena Tremembé de Almofala (Cita). Atualmente, mesmo com o convívio “amigável” entre ambas as partes, a comunidade ainda sofre com a presença da Ducoco e reivindica a retirada da empresa de seu território.
Links:
- BRASIL. Ministério da Justiça. Fundação Nacional do Índio. s.d. Modalidades de terras indígenas. Brasília. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 13 out. 2019.
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde. [201-]. CE – Apropriação da zona costeira, pelo agronegócio e o turismo internacional, coloca em risco terras tradicionais dos povos Tremembé. In: Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Rio de Janeiro. Disponível em: http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=ce-apropriacao-da-zona-costeira-pelo-agronegocio-e-o-turismo-internacional-coloca-em-risco-terras-tradicionais-dos-povos-tremembe. Acesso em: 13 out. 2019.
- VALLE, Carlos Guilherme do. 2005. Tremembé. In: Povos Indígenas no Brasil. São Paulo, Instituto Socioambiental. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Trememb%C3%A9. Acesso em: 18 out. 2019.