Exploração de recursos ambientais do território Suruí Aikewara

Autor: Eric de Belém Oliveira

Incêndios criminosos na Terra Indígena Sororó; impactos na floresta nativa, em virtude dos incêndios; constantes invasões na TI; extração ilegal de madeira; caça ilegal e captura de animais silvestres para comercialização; atropelamento de animais silvestres; mineração artesanal

Os Suruí Aikewara são um povo indígena do tronco linguístico Tupi, da família Tupi-Guarani, que habita a Terra Indígena (TI) Sororó, situada na região sudeste do estado do Pará, às margens da BR-153. Localizada em porções dos municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, a TI dista 110 quilômetros da sede de Marabá.

Hoje, os Suruí Aikewara têm uma população de cerca de 523 pessoas. Em 2015, eles ampliaram o número de aldeias, constituindo mais cinco (Awussehé, Yetá, Ipirahy, Tukapehy e Akamassyron), que se somaram às duas já existentes (Sororó e Itahy). A TI Sororó, com apenas 26 mil hectares, foi demarcada em 1977. Está em curso o processo de demarcação de outra área, a TI Tuwa Apekuokawera, delimitada pela  Fundação Nacional do Índio (Funai) em janeiro de 2012, com 12 mil hectares, nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, está na fase das contestações. Trata-se hoje da única área de floresta em uma região em pleno processo de desertificação, resultante de desmatamento e destruição das nascentes no entorno, intensificados nas últimas três décadas. 

Na década de 1970, os Suruí estavam reduzidos a um grupo de aproximadamente 40 indígenas, até então assistidos pelo Frei Gil Gomes Leitão, dominicano ligado à prelazia de Marabá. Ele havia estabelecido contato com o povo Suruí em 1957; mais tarde, foi afastado da região, devido a ameaças das forças repressivas por suas ligações com os “paulistas”, como os guerrilheiros eram conhecidos na região. Em1971, os Suruí Aikewara se preparavam para a realização do ritual do Karuwara, na estação seca, quando foram surpreendidos pela invasão de seu território, com a instalação de um acampamento do Exército a apenas cem metros da aldeia. Praticamente todos os homens da aldeia, muitos jovens, foram recrutados por servidores de um posto da Funai para guiar as tropas na mata, como escudos humanos, na caçada aos “terroristas”.

Poucos indígenas falavam português e, sem compreender o que acontecia, sofreram violências diversas, incluindo privação de liberdade, humilhações e a imposição de caminhar horas seguidas na mata, com medo, fome e sede, dormindo no relento, sob chuva, impedidos de acender fogo e obrigados a carregar cargas pesadas nas costas para os marehai (soldados). Ainda foram  obrigados a transportar mortos envoltos em saco plásticos da base de São Raimundo (povoado vizinho à aldeia) até os helicópteros das Forças Armadas.

Quatro homens adultos e todas as mulheres e crianças, que permaneceram na aldeia, foram tratados praticamente como prisioneiros de guerra, sendo diuturnamente vigiados e impedidos de realizar quaisquer atividades de subsistência (ir às roças, caçar, coletar ou pescar). Eles viviam sob medo intenso e ameaças constantes, e dependiam dos parcos alimentos industrializados fornecidos pelo chefe do posto da Funai ou pelos militares. Algumas grávidas abortaram em virtude do stress ocasionado pelos frequentes voos rasantes de aviões e helicópteros, bem como das rajadas de metralhadora. Até mesmo a realização de práticas de higiene pessoal era difícil, devido aos constantes olhares vigilantes dos invasores.

Em 1972, em um local onde havia uma picada na mata, o Exército abriu uma estrada para penetração das tropas. Essas vias “operacionais” abertas a partir da Transamazônica impactariam severamente o território aikewara. No final dos anos 1980, a TI Sororó sofre um de seus maiores impactos, com a implantação da rodovia PA-153, posteriormente pavimentada e federalizada ao final da década de 1990.

A BR-153 liga a rodovia Transamazônica a São Geraldo do Araguaia, com tráfego intenso, sobretudo de carretas, o que tornou a TI ainda mais vulnerável. Além do cerco de fazendas no entorno, intensificaram-se a incidência de incêndios criminosos, a caça de animais silvestres, os atropelamentos de pessoas e principalmente de animais de caça. Nas margens da rodovia são frequentemente descartados animais mortos, dejetos contaminantes e cadáveres. Além disso, a via tornou a área esconderijo frequente de criminosos.

A existência da rodovia é uma das principais queixas do povo Suruí Aikewara. Sua construção não foi condicionada a qualquer tipo de compensação ou mitigação de impactos à comunidade. Além da redução dos animais de caça, verificam-se ainda queimadas criminosas, que impactam diretamente uma das principais fontes de renda da comunidade, o extrativismo e comercialização da castanha-do-pará. Como a BR-153 é a principal via de acesso ao sudeste do Pará desde o sul do país, o tráfego de veículos de grande porte é intenso. A BR-153 expõe os Aikewara ainda a efeitos indiretos da mineração realizada pela Vale S.A. em Carajás, já que os equipamentos e parte dos insumos ali utilizados transitam por essa via.

Em 2020, os Suruí Aikewara sofreram intensamente os impactos da Covid-19. Observam-se não somente efeitos relacionados à saúde das comunidades, como também impactos sociais e econômicos, com o fechamento das escolas e a suspensão de outras atividades realizadas nas aldeias, como o trabalho nas roças e práticas culturais.

A vulnerabilidade dos Suruí Aikewara diante do novo coronavírus se acentua pela ausência de estrutura e pelo intenso fluxo na BR-153. O alarmante número de infectados fez com que a comunidade realizasse diversos apelos e denúncias em vídeos realizados com o apoio de voluntários e também junto a alguns meios de comunicação, entre os quais jornais locais, revistas, emissoras de televisão, rádios e sites. 

Como resultado dessas ações, formou-se um coletivo de voluntários, denominado Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará,formado por pesquisadores, indigenistas, missionários e militantes ligados à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), à Universidade Estadual do Pará (Uepa) e ao Instituto Federal do Pará (IFPA), bem como a movimentos sociais, ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), à Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a moradores da região.  

Até o final de julho de 2020, já havia 134 casos confirmados de Covid-19 entre os Suruí, de um total de 211 testes realizados. Cinco indígenas morreram —todos anciãos, o que representa perda imensurável para toda a comunidade. Durante o período de isolamento, realizaram-se campanhas denunciando a situação das comunidades e estabelecendo uma rede de solidariedade, com doações de cestas básicas e medicamentos. Essas ações envolveram várias instituições, como a Unifesspa e a Uepa, com “vaquinhas” de docentes e discentes, e a solidariedade de agricultores familiares do MST. Na esteira dessa mobilização, é que os governos estadual e federal, por meio da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), passaram a atuar para oferecer assistência para a população indígena.


Links:

Povo(s) impactado(s)Suruí Aikewara
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Terras Indígenas (TIs) Sororó e Tuwa Apekuokawera
EstadoPA
RegiãoSudeste
MunicípioBrejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia
Período da violaçãoDe 1971 a 2020.
Tipo(s) de população Rural
Fonte(s) das informações Artigo científico
Livro
Jornal
Site
WhatsApp
Causa(s) da violação Conflito por terra
Conflitos por biodiversidade e conservação
Manejo de água
Matérias específicas Água
Madeira
Terra
Atores governamentais relevantesFundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Tipo(s) de financiamento Nacional
Público
Privado
O estado da mobilização diante da violação Alto (mobilização generalizada, em massa, violência, prisões etc.)
Médio (protestos de rua, mobilização visível)
Quando teve início a mobilização?A comunidade Suruí Aikewara sempre se mobilizou. A partir de 2012, as mobilizações se intensificaram, havendo relevantes tensões até os dias atuais.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Cientistas/ profissionais locais
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Grupos religiosos
Movimentos sociais
Mulheres
Outros gruposUniversidades Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Estadual do Pará (Uepa), Casa da Cultura de Marabá
Forma(s) de mobilizaçãoReuniões internas nas aldeias; formação de comissões para discutir junto a órgãos oficiais, tais como o Ministério Público Federal (MPF), as prefeituras municipais, o Governo do Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai); realização de denúncias juntos aos meios de comunicação locais; interdição da rodovia BR-153, que corta a Terra Indígena (TI) Sororó; apreensão de carretas, em especial as contratadas por empresas prestadoras de serviços para a Vale no transporte de minério, bem como caminhões que transportam troncos de árvores suspeitos.
Impactos ambientaisVisíveis
Impactos na saúdeVisíveis
Impactos socioeconômicosVisíveis
Avanços positivos no processo de violaçãoAmpliação da articulação e dos diálogos, potencializando a organização no interior da Terra Indígena (TI) Sororó e maior aproximação com parceiros da sociedade civil, organizações não governamentais (ONGs) e instituições dos governos municipal, estadual e federal. Realização de intervenções pontuais dentro e fora das aldeias, com pinturas e danças de guerra, bem como interdições da rodovia e ocupação de prédios públicos.
Avanços negativos no processo de violaçãoConstantes prejuízos ocasionados às comunidades indígenas Suruí, tanto no âmbito cultural e social, como no ambiental. Gradativa diminuição da floresta nativa, ocasionando impactos significativos em uma das principais fontes de renda da comunidade (a extração da castanha), e dificultando ainda a implementação de alguns projetos (por exemplo, de apicultura) e a realização de práticas culturais, com o desaparecimento de produtos naturais vitais para a continuidade das tradições, havendo muitas vezes a necessidade de “rearranjos” para a continuidade das manifestações culturais.
Alternativas viáveis para a solução da violaçãoEfetiva participação dos indígenas em ações que visam promover intervenções do Estado e de empresas privadas em seus territórios ou que ocasionem impactos em seus modos de vida, usos e costumes. Essa participação deve ter real poder de voz e autonomia para a realização de vetos.
Data de preenchimento14/12/2020

Eric de Belém Oliveira

Eric de Belém Oliveira é brasileiro, com origem e raízes na cidade de Marabá (Pará). É graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Ciências Sociais, com concentração em Antropologia e especialização em Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Atua institucionalmente pela Fundação Nacional do Índio (Funai) junto às comunidades indígenas vinculadas ao polo Araguaia Tocantins e como agente da cidadania e multiplicador de Direitos Humanos, através da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH/PA). Artista urbano multidisciplinar, é fundador do Coletivo Consciência Negra em Movimento (CCNM), com intervenções políticas culturais nas regiões sul e sudeste do Pará.