Monocultivo do Eucalipto – Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz

O monocultivo do eucalipto está localizado em uma área cuja a “propriedade” é pertencente a um fazendeiro médico da comunidade, as terras estão arrendadas a uma empresa responsável por este monocultivo.

Dentro do Código Florestal através da Lei no 12.651/2012 existe legislação que trata sobre a questão do monocultivo do eucalipto o local onde este tipo pode ser feito entre outras questões. A plantação de eucalipto está localizada na área urbana da comunidade a poucos metros de moradias (casa) e menos ainda do manguezal e da maré, a comunidade analisa isso como um grande risco além de observar como estratégia do proprietário fazer uso de suas terras por conta delas fazerem parte do processo de regularização e titulação através do INCRA. Além disso o monocultivo está situado em uma área onde há a “cafua” uma ruina secular pertencente ao sobrado do Engenho São Braz que segundo moradores ela serviu por um determinado período de ambiente para punição de alunos fazendo parte da primeira escola de São Braz. Isso representa o avanço deste monocultivo arredores deste monumento histórico da comunidade. Vale a pena ressaltar que estás área onde ocorre esse monocultivo eram ocupadas por uma vegetação frutífera de goiaba, araçá mirim, caju e manga na qual a comunidade tinha livre acesso onde colhiam esses frutos para consumo próprio da fruta ou para fazer doces, sucos, geladinho e etc ou até mesmo para a comercialização dentro ou fora da comunidade.

Após o avanço e crescimento dos pés de Eucalipto já foram registrados vários casos de moradores sofrerem com picadas de escorpião (algumas pessoas sofrendo a picada por mais de uma vez consecutiva), tendo que se locomover às pressas para a sede do município a procura de atendimento adequado para essa situação. A comunidade sempre suspeitou que o aparecimento do escorpião está ligado a plantação do eucalipto ainda mais pelo fato das pessoas que sofrem com a picada   moram ou recebem nos espaços de moradia que estão nas proximidades deste plantio, as pessoas que não são picadas observam que o aparecimento desta espécie só ocorre apenas nessa área da comunidade. A Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz preocupada com a situação entrou em contato com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para procurar ver se realmente este aparecimento de escorpiões está relacionado ao monocultivo do eucalipto, segundo informações a plantação não tem relação direta com esse aparecimento, mas pelo fato dos escorpiões gostar de espaços quentes para usar como morada com a região do caule dos pés de eucalipto podem ser um local ideal para isso.

Recentemente entre os meses de fevereiro, março e abril desse ano (2021) ocorreu o corte dos pés de eucalipto, que possivelmente vai haver plantação novamente desta arvore nas mesmas áreas. Alguns moradores da comunidade principalmente as mulheres que secam (defuma) camarão ou comercializa com mariscos estão pegando as galhas finas dos pés eucaliptos que a empresa não vai fazer uso para fazer fogo de lenha para cozinhar os frutos do mar (até então não sabemos de nenhum impedimento para isso).    Podemos observar o quanto esse problema que é um racismo ambiental interfere na vida e cotidiano da comunidade violando suas tradições fornecendo mais insegurança alimentar e limita o uso dos espaços. Mas muitas essas violações acontecem de forma despercebida grande parte da comunidade não consegue observar ou sofrer as consequências de imediato.

Links de acesso e referências:

http://www.oceanografia.ufba.br/Monografia_Tayane_Lopes_Lopes.pdf

https://ufrb.edu.br/cecult/eventos/407-20-07-audiencia-publica-em-sto-amaro

Povo(s) impactado(s)Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz
EstadoBA
RegiãoRecôncavo
MunicípioSanto Amaro
Período da violaçãoDe 2014 até os dias atuais
Tipo(s) de população Semiurbana
Fonte(s) das informações Site
Outras fontesMonografia, Lideranças da Comunidade
Causa(s) da violação Conflito por terra
Outras causasPoluição Ambiental
Matérias específicas Eucalipto
Empresa(s) e entidade(s) do governoO fazendeiro e médico e supostamente a Empresa Solo Florestal
Tipo(s) de financiamento Privado
O estado da mobilização diante da violação Alto (mobilização generalizada, em massa, violência, prisões etc.)
Quando teve início a mobilização?Desde quando a comunidade tomou conhecimento do que se tratava a plantação em 2014.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Cientistas/ profissionais locais
Organizações locais
Grupos étnicos/ racialmente discriminados
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Movimentos sociais
Mulheres
Pescadores
Forma(s) de mobilizaçãoDenúncias feitas através da Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz no Ministério Público Federal. Ofício solicitando celeridade da Titulação do Território (INCRA) Audiência Pública realizada em 2018 através da ouvidoria cidadã Defensoria Pública da Bahia, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento do Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-BA) e Articulação Subaé. Temática da audiência: A Degradação Ambiental, Poluição e o impacto à vida das Comunidades Pesqueiras Quilombolas.
Impactos ambientaisPotenciais
Impactos na saúdePotenciais
Impactos socioeconômicosPotenciais
Avanços positivos no processo de violaçãoCriação do GT Degradação Ambiental e Racismo Ambiental em Santo (criado em 2018). Composto por membros da Defensoria do Estado Bahia, sociedade civil (associações, sindicatos etc), intituições parceiras e movimentos (CPP, UFBA, MPP etc) Publicação do Estudo Antropologico no Diário Oficial da União (2019)
Avanços negativos no processo de violaçãoAvanço do monocultivo em outras áreas da comunidade
Alternativas viáveis para a solução da violaçãoTitulação e Regularização do Território do Quilombo de São Braz (INCRA)
Data de preenchimento06/05/2021

Jerônimo

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