Parque Nacional do Catimbau é criado sobrepondo o território Kapinawá

A Terra Indígena (TI) Kapinawá está localizada entre os municípios de Buíque, Tupanatinga e Ibimirim, em Pernambuco. Tem extensão de 12.403 hectares e população aproximada de seis mil indígenas, distribuídos em 28 aldeias.

Atualmente, a TI Kapinawá está em processo de ampliação; na demarcação, concluída em 1986, a maior parte do território não foi incluída na TI, o que fez com que 127 famílias indígenas ficassem fora do perímetro demarcado. Dessas famílias, 45 vivem do Parque Nacional (Parna) do Catimbau ou próximo a ele.

O Parna do Catimbau é uma Unidade de Conservação (UC) criada em 13 de dezembro de 2002, sem qualquer consulta prévia às comunidades habitantes da área. As negociações para a criação do Parna ocorreram durante o mandato de Archimendes Guedes Valença na prefeitura de Buíque, e contaram com a participação de outros políticos do estado, assim como da comunidade da vila do Catimbau e de áreas vizinhas.

Em 2002, técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) relataram a existência de diversas famílias kapinawá “desaldeadas” no perímetro do Parna. Trata-se justamente das famílias não incluídas no processo de demarcação.

À época da criação do Parna, foram realizadas reuniões para as quais não era convidada nenhuma liderança das aldeias. Porém, no decorrer das últimas reuniões, algumas aldeias localizadas perto do Parna ficaram sabendo do dia e horário, e se fizeram presentes, não aceitando a instalação da UC em seu território.

Em algumas dessas reuniões, estiveram presentes, além de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí); Sandro Calheiros Lôbo, advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); e a socióloga Heloisa Eneida Cavalcante, do Centro de Cultura Luiz Freire.

Em 2007, com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que assumiu parte das funções do Ibama, tornando-se responsável pelo Parna, começaram novas reuniões entre representantes do órgão e os indígenas, realizadas com a intenção de intimidar as aldeias e impedir a entrada dos indígenas na área em que o parque está instalado.

Antes, o Ibama já havia tentado, diversas vezes, sobretudo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tirar as famílias indígenas do Parna, mas apenas as que viviam fora da área demarcada.

O povo Kapinawá reivindica uma ampliação da demarcação, que contemple áreas consideradas imprescindíveis  que estão fora do perímetro da TI. Trata-se principalmente de localidades onde se encontram sítios arqueológicos e pinturas rupestres de antepassados, além de núcleos de famílias indígenas. A maior parte dessa área, aproximadamente 12 mil hectares, está inserida no Parna.


Povo(s) impactado(s)Kapinawá
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Kapinawá
EstadoPE
RegiãoAgreste; Sertão
MunicípioBuíque; Tupanatinga; Ibimirim
Período da violaçãoO Parque Nacional (Parna) do Catimbau se instalou no território indígena em 2002.
Tipo(s) de população Rural
Fonte(s) das informações Livro
WhatsApp
Outras redes sociais
Outras fontes Lideranças do povo Kapinawá
Causa(s) da violação Turismo e recreação
Matérias específicas Serviços de turismo
Terra
Empresa(s) e entidade(s) do governoInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Atores governamentais relevantesPrefeitura Municipal de Buíque, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Tipo(s) de financiamento Público
Outros tipos de financiamentoAssociação Nacional de Ação Indigenista (Anaí), Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
O estado da mobilização diante da violação Médio (protestos de rua, mobilização visível)
Quando teve início a mobilização?Em meados de 2001, os indígenas tiveram conhecimento de que estavam acontecendo reuniões para a criação do Parque Nacional (Parna) do Catimbau e começaram a se mobilizar para participar delas.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Organizações locais
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Movimentos sociais
Pastoralistas
Forma(s) de mobilizaçãoParticipação de lideranças em reuniões sigilosas feitas apenas com políticos do estado e Pernambuco e moradores da vila do Catimbau. Participação em audiências com a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em que o órgão garantiu que não retiraria nenhuma família indígena do território, e em que se acordou que o povo Kapinawá não participaria de nenhuma reunião convocada por representantes do Ibama fora da aldeia
Impactos ambientaisVisíveis
Impactos na saúdeVisíveis
Impactos socioeconômicosVisíveis
Avanços negativos no processo de violaçãoFamílias indígenas foram retiradas de seu território. O povo Kapinawá não poder usufluir da parte de seu territorio onde o Parque Nacional (Parna) do Catimbau está instalado.
Alternativas viáveis para a solução da violação Revisão dos limites da Terra Indígena (TI) Kapinawá, com inclusão da área do Parque Nacional (Parna) do Catimbau.
Data de preenchimento06/11/2019

Daniela Alves de Araújo

Daniela Alves de Araújo

Daniela Alves de Araújo nasceu em 20 de abril de 1996, na cidade de Euzébio (Ceará). Indígena do povo Jenipapo-Kanindé, residente na aldeia Lagoa Encantada, em Aquiraz, é monitora do Museu Indígena Jenipapo-Kanindé. É graduanda do curso de Museologia na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), onde faz parte do Coletivo de Estudantes Indígenas. Foi bolsista do Projeto Mapeamento das Violações aos Direitos Indígenas no Nordeste do Brasil.