Poluição das águas – Penha Papéis

A Penha Papéis S.A. está localizada na Fazenda Pitinga, BR 420, Km 16 e está dentro do Território Quilombola de São Braz. A Empresa foi instalada no município em 2005 nas instalações da desativada Indústria de Papéis da Bahia LTDA (IPB). A empresa tem como objetivo a produção de chapas e embalagens de papelão ondulado e de papeis reciclados no mercado nacional.

Há um alto índice de poluição oriunda da fábrica através do descarte de efluente no Rio Pitinga contaminando também o Rio Subaé o estuário e a Bahia de Todos os Santos. Existem pontos específicos na área de pesca da comunidade onde é visível a poluição ocasionada pela fábrica que são eles: Tatiba, Coroa de Fora, Rio da Penha e São Bento. Atingindo também os manguezais principalmente quando os produtos são despejados na maré cheia, assim, na maré vazante o efluente alcança os manguezais. Provocando poluição em todas as comunidades pesqueiras da região.

A Empresa sempre informa que segue todos os requisitos e que seus resíduos passam por um processo de tratamento de serem lançados no rio. Já segundo relatos de pescadores o rio onde é lançado esses resíduos que a comunidade próxima usavam como espaço de lazer ou até mesmo para lavar roupa hoje não fazem mais isso por conta do alto indicie de poluição.

É alto o indicie de mortalidade de pescados e mariscos com o passar do tempo pelo fato dos órgãos competentes não serem capaz de resolver as problemáticas. No período do inverno se intensifica a poluição com altas chuvas a empresa aproveita para liberar seus fluentes no qual a comunidade sofre em tentar manter suas atividades e não ter o resultado que se espera ter. Muitos mudam a sua modalidade de captura/pesca para que haja uma maior produtividade só que nada muda não tendo outra alternativa de trabalho vivem com o pouco que é fornecido.

Na semana do dia 13 a 19 de julho de 2020 houve uma mortalidade de pescados na comunidade, onde todos os moradores observaram o escurecimento da água da maré apontando como causador do crime ambiental a fábrica de papel. A comunidade vem sofrendo bastante com o racismo ambiental através desta empresa que atinge a principal fonte de renda da comunidade, impactando na produtividade de frutos do mar e alterando a segurança alimentar da região.

Links de acesso e referências:

http://www.oceanografia.ufba.br/Monografia_Tayane_Lopes_Lopes.pdf

https://ufrb.edu.br/cecult/eventos/407-20-07-audiencia-publica-em-sto-amaro

https://www.youtube.com/watch?v=6z9GcckkDfw

Povo(s) impactado(s)Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz
EstadoBA
RegiãoRecôncavo
MunicípioSanto Amaro
Tipo(s) de população Semiurbana
Fonte(s) das informações Site
Outras fontesMonografia, Lideranças da Comunidade
Causa(s) da violação Indústria
Matérias específicas Celulose
Produtos químicos
Empresa(s) e entidade(s) do governoPenha Papeis S.A
Tipo(s) de financiamento Privado
O estado da mobilização diante da violação
Grupo(s) que se mobiliza(m) Organizações locais
Grupos étnicos/ racialmente discriminados
Movimentos sociais
Mulheres
Pescadores
Vizinhos/ cidadãos/ comunidades
Impactos ambientais
Impactos na saúde
Impactos socioeconômicos
Avanços positivos no processo de violaçãoCriação do GT Degradação Ambiental e Racismo Ambiental em Santo (criado em 2018). Composto por membros da Defensoria do Estado Bahia, sociedade civil (associações, sindicatos etc), intituições parceiras e movimentos (CPP, UFBA, MPP etc) Visita técnica do GT no dia 06 de novembro de 2019.
Alternativas viáveis para a solução da violaçãoTitulação e Regularização do Território do Quilombo de São Braz (INCRA) A empresa seguir as normativas para que haja um alto indice de redução de impactos a meio ambiente.
Data de preenchimento01/02/2021

Jerônimo

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