Poluição por Chumbo e Cádmo – Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz

A área onde era a Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC) localiza-se a 100 metros do Rio Subaé, na sede do município de Santo Amaro começando sua operação em 1960 pela empresa Peñarroya para produção de ligas e exportação com as devidas autorizações, na época não existia regulamentação específica com relação a esse tipo de atividade. Em 1989 a Peñarroya vendeu a metalúrgica de Santo Amaro que passou a funcionar como Plunbum Mineração e Metalúrgica sob direção de um novo grupo empresarial, grupo este que já tinha atuado com vários nomes em lugares diferentes, no período a apropriação o grupo estava respondendo por outra razão social, em 1993 ocorreu o abandono das atividades devido as medidas exigidas para a operação da fábrica provocando uma grave contaminação na região que até os dias atuais gera impactos negativos gerando a poluição do solo e da água, além disso, comprometeu a saúde da população do município.

Com as atividades desenvolvidas na época em decadência a população viu uma possibilidade destas empresas combater o desemprego e contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. Tantos foram os problemas deixados por essas empresas que Santo Amaro é conhecida como a cidade mais poluída por chumbo e cadmio do mundo pelos danos ocorrido. Durante o seu funcionamento, a usina utilizou o Rio Subaé para o destino de seus efluentes líquidos desaguando na Baía de Todos os Santos, da porção da atmosfera ao seu entorno para expelir seu material particulado gasoso por meio de chaminé e do solo para disposição de parte de sua escória por meio da bacia de rejeito. Sendo essa escória contendo chumbo (Pb), Zinco (Zn), Cádmio (Cd), Ferro (Fe) entre outros elementos químicos. Podemos considerar que a comunidade foi atingida com esta poluição através do mar com a contaminação do pescado e frutos do mar em geral e todo o estuário da pesca, outra forma também foi através de alguns moradores da comunidade que trabalhou na usina tendo um contato mais direto com os contaminantes.

A sede município sofreu muito com a instalação causando sérios danos à saúde da população com várias formas de contato podendo chegar à conclusão que toda a população tem chumbo presente no sangue de geração a geração todos ainda sofrem com esse racismo ambiental. Através do pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em 2013 houve a determinação Judicial para a instalação do Centro de Referência para Tratamento de Pacientes Vítimas de Contaminação por Metais Pesados sob responsabilidade da União e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) determinando um prazo de 6 meses, a fim de reparar os danos sofridos por moradores. Mais tardar no ano de 2004 ocorreu a criação do Programa Purificação de Santo Amaro, além, da negligência da necessidade de estudos mais apropriados na população exposta à contaminação, outras medidas deixaram a desejar para resolver esse crime ambiental que se decorre na cidade.

Segundo informações de moradores da comunidade no ano de 2004 aconteceu uma pesquisa onde supostamente a empresa responsável era do estado de São Paulo, cujo objetivo foi coletar sangue para a realização de exames de alunos da escola do fundamental I da comunidade. Através da realização desses exames alguns alunos tiveram que tomar medicações (uma espécie de tratamento) por conta do problema detectado no exame a direção da escola ficou responsável em aplicar a medicação havendo a necessidade de fora dos dias letivos da escola, haver a aplicação da medicação que durou mais ou menos 1 mês. Por questão de vários fatores não houve confiança da comunidade quanto esta pesquisa realizada, um deles foi o histórico (oculto) da empresa responsável pela pesquisa, além da questão dos alunos e seus respectivos responsáveis não ter acesso ao resultado do exame e não houve repetição do mesmo para saber a eficácia do “tratamento”.

Há relatos de professores da comunidade a experiência em ensinar alunos dos anos finais do Fundamental I em condição de analfabetos, na qual essa dificuldade nos estudos pode ter uma relação com a presença de chumbo no sangue desses alunos devido à associação do chumbo à deficiência de cognição em crianças. Além de outros fatores o consumo em quantidade expressiva de mariscos ou pescado pode ser o motivo para que estes alunos tenham acarretado a contaminação do chumbo. Esta questão impede a comunidade na sua soberania e segurança alimentar acarretando doenças e complicações devido ao trabalho com a pesca e mariscagem tornando o ambiente de trabalho um local insalubre e com dificuldades de reproduzir suas espécies. Além de interferir na vida da comunidade em uma condição tão criminosa essa injustiça que muitas das vezes é incalculável para a decadência do cotidiano.

Links de acesso e referências:

http://www.oceanografia.ufba.br/Monografia_Tayane_Lopes_Lopes.pdf

https://ufrb.edu.br/cecult/eventos/407-20-07-audiencia-publica-em-sto-amaro

Povo(s) impactado(s)Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola de São Braz
EstadoBA
RegiãoRecôncavo
MunicípioSanto Amaro
Período da violação1960 a 1993
Tipo(s) de população Semiurbana
Fonte(s) das informações Televisão
Site
Facebook
Outras fontesMonografia, Lideranças da Comunidade
Causa(s) da violação Conflitos por biodiversidade e conservação
Indústria
Outras causasPoluição Ambiental
Matérias específicas Chumbo
Minério de ferro
Outras matériasCádmio
Empresa(s) e entidade(s) do governoCompanhia Brasileira de Chumbo (COBRAC) e Empresa Plunbum Mineração e Metalúrgica
Tipo(s) de financiamento Privado
O estado da mobilização diante da violação Alto (mobilização generalizada, em massa, violência, prisões etc.)
Quando teve início a mobilização?Em 2018 através da Audiência Pública
Grupo(s) que se mobiliza(m) Cientistas/ profissionais locais
Organizações locais
Grupos étnicos/ racialmente discriminados
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Movimentos sociais
Mulheres
Forma(s) de mobilizaçãoAudiência Pública realizada em 2018 através da Ouvidoria Cidadã (Defensoria Pública da Bahia), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Movimento do Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP-BA) e Articulação Subaé. Temática da audiência: A Degradação Ambiental, Poluição e o impacto à vida das Comunidades Pesqueiras Quilombolas.
Impactos ambientaisPotenciais
Impactos na saúdePotenciais
Impactos socioeconômicosPotenciais
Avanços positivos no processo de violaçãoCriação do GT Degradação Ambiental e Racismo Ambiental em Santo (criado em 2018). Composto por membros da Defensoria do Estado Bahia, sociedade civil (associações, sindicatos etc), intituições parceiras e movimentos (CPP, UFBA, MPP etc)
Alternativas viáveis para a solução da violaçãoMesmo com a destivação da fábrica em 1993 a comunidade ainda sofre com imspactos, acreditamos que a violação prática nas ações individuias pode ser a alternativa mais viavel para solucionar a violação.
Data de preenchimento28/02/2021

Jerônimo

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