Projeto de concessão do Parque São Bartolomeu

Em Fevereiro de 2021, o Parque São Bartolomeu  recebeu a notícia de que será um dos parques da Bahia que farão parte do Programa de Concessões de Parques Nacionais, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que havia sido lançado no final de 2020. O programa de concessões visa permitir que empreendedores privados assumam operações comerciais dentro do parque. A concessão restringe o uso das pessoas no parque, limitando o acesso da população. O projeto está sendo realizado em parceria com o Instituto Semeia, organização não governamental que assume algumas operações para possibilitar a concessão.

Segundo representantes do Parque, a comunidade que usufrui, frequenta, cuida, e vive no parque tomou conhecimento desse projeto de concessão via imprensa, e, segundo notícia divulgada, o Governo Estadual teria oferecido esse Parque, dentre outros da Bahia, para fazer parte deste programa.

O processo de concessão do parque ameaça a comunidade em diversos aspectos. Em parte porque o Parque São Bartolomeu é um local considerado sagrado para as comunidades de religião de matriz africana, sendo inclusive o local onde se situa o Terreiro Ilê Asè Oyá. A comunidade de terreiro usufrui dos espaços da natureza, das plantas, dos rios, que recebem os nomes das divindades de matriz africana, os Orixás, para fortalecimento de sua espiritualidade, seus cultos e sua cultura. Portanto, com o processo de concessão, a comunidade passa a ser limitada a usar e usufruir desses espaços, dos quais eles dependem para exercer sua espiritualidade e seu modo de vida.

Além da comunidade de terreiro, o parque são bartolomeu tem como parte da comunidade que usufrui e convive com o parque diversas comunidades do bairro de Pirajá, e até mesmo pessoas que não são da região, mas que circulam pelo parque, visitam o parque como forma de lazer, como ambiente de trabalho. Segundo relatos de pessoas que frequentam o parque, a região possui também um aspecto de travessia, por onde diversas pessoas do Subúrbio Ferroviário atravessam para ir para seus trabalhos. Portanto, é um parque de importância para diversas comunidades, com utilidades diversificadas, que vão de lazer, até local de trabalho(no caso de trabalhadores que cuidam do parque), local de venda de seus produtos (no caso de feirantes), local de travessia(para aqueles que usam do parque como caminho para deslocamento), dentre outras. Para a comunidade diversos afetos são alimentados para com o parque, as pessoas expressam amor e cuidado pelo local, mas também raiva e tristeza por estarem sempre tendo que defender o espaço de projetos como esse. Portanto, o projeto de concessão afeta diretamente a comunidade ao limitar o acesso e o uso do parque. Diante disso, lideranças religiosas e defensores ambientais do Parque São Bartolomeu e dos outros parques afetados por esse programa na Bahia (Pituaçu, Jardim Zoológico, Sete Passagens e Parque Nacional da Serra do Conduru) se juntam para formar uma frente de defesa dos parques, realizando Lives conectando os parques e fazendo vídeos de denúncia contra o projeto.

Link de acesso a referência:

https://www.trbn.com.br/materia/I32047/parques-da-bahia-serao-cedidos-a-iniciativa-privada

Povo(s) impactado(s)Comunidade da região, comunidade do Terreiro Ilê Asè Oyá
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Comunidade da região, comunidade do Terreiro Ilê Asè Oyá
EstadoBA
RegiãoSubúrbio Ferroviário de Salvador
MunicípioSalvador
Tipo(s) de população Urbana
Fonte(s) das informações Site
Outras fontesRegistros de liderança religiosa (Ialorixá Nívia Luz), Instituto GAMBA
Causa(s) da violação Conflito por terra
Turismo e recreação
Matérias específicas Água
Terra
Empresa(s) e entidade(s) do governoBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Semeia
Tipo(s) de financiamento Nacional
O estado da mobilização diante da violação Médio (protestos de rua, mobilização visível)
Quando teve início a mobilização?A partir do conhecimento de que o parque faria parte do projeto de concessão, em Fevereiro de 2021
Grupo(s) que se mobiliza(m) Grupos religiosos
Movimentos sociais
Vizinhos/ cidadãos/ comunidades
Forma(s) de mobilizaçãoVídeos de denúncia contrários ao projeto de concessão, atividades nas redes sociais em defesa do parque, Lives “Conexão Parques Públicos” realizadas para informar a população, debater sobre o projeto e denunciar
Impactos ambientaisVisíveis
Impactos na saúdePotenciais
Impactos socioeconômicosPotenciais
Avanços negativos no processo de violaçãoO projeto de concessão do parque São Bartolomeu ainda está em andamento.
Data de preenchimento23/06/2021

Julia Mota de Brito

Julia Mota de Brito

Júlia Mota de Brito nasceu em 7 de julho de 2001, em Salvador (Bahia). Atualmente, é graduanda do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É membra do Coletivo Dandaras, coletivo de mulheres negras formado por estudantes no ano de 2020, e bolsista de iniciação científica, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), no Projeto Ecologias Antirracistas na Bahia: Comunidades Tradicionais, Cultura e Ecologia Política. Entre 2019 e 2020, foi bolsista de iniciação científica, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no Projeto Ecologia Política e Insurgências Decoloniais.