{"id":810,"date":"2021-04-21T14:19:13","date_gmt":"2021-04-21T14:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/anothersky.ufba.br\/?p=810"},"modified":"2021-04-21T14:21:26","modified_gmt":"2021-04-21T14:21:26","slug":"conflito-territorial-pankararu-terra-indigena-ti-pankararu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/2021\/04\/21\/conflito-territorial-pankararu-terra-indigena-ti-pankararu\/","title":{"rendered":"Conflito territorial – Pankararu \u2013 Terra Ind\u00edgena (TI) Pankararu"},"content":{"rendered":"\n

I.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presente relat\u00f3rio apresenta registros e mapeamentos das viola\u00e7\u00f5es de direitos ind\u00edgenas no Nordeste do Brasil, destacando os principais conflitos territoriais em algumas aldeias de Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n

Conforme se l\u00ea no site da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), \u201cde acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, os povos ind\u00edgenas det\u00eam o direito origin\u00e1rio e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas (TIs) \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. No entanto, diante de limita\u00e7\u00f5es e empecilhos apresentados pelo Estado, alguns povos ind\u00edgenas, como os Pankararu e os Xukuru do Ororub\u00e1, do estado de Pernambuco, passaram muitos anos \u00e0 espera da desocupa\u00e7\u00e3o de suas terras, onde havia presen\u00e7a de n\u00e3o ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Trago aqui relatos sobre esses dois povos \u2013 os Pankararu e os Xukuru \u2013, que tiveram seus direitos violados. S\u00e3o povos com indaga\u00e7\u00f5es semelhantes e direitos iguais, especialmente o direito a seus territ\u00f3rios ancestrais.                                        <\/p>\n\n\n\n

II.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O povo Pankararu est\u00e1 situado na regi\u00e3o do Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco, em por\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios de Tacaratu, Jatob\u00e1 e Petrol\u00e2ndia. S\u00e3o aproximadamente 7.500 ind\u00edgenas. A TI Pankararu teve sua primeira demarca\u00e7\u00e3o em 1940, ainda pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI). Somente depois de muita luta e resist\u00eancia, ela foi homologada, em 1987. Foram mais de 70 anos de luta judicial para que os ind\u00edgenas pudessem ter a posse de seu territ\u00f3rio. No entanto, na demarca\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea ind\u00edgena foi reduzida de 14.294 hectares para 8.100. Tal redu\u00e7\u00e3o ocorreu sem levar em considera\u00e7\u00e3o os interesses da comunidade ind\u00edgena. <\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o satisfeitos, os posseiros n\u00e3o ind\u00edgenas permaneceram ocupando boa parte da \u00e1rea. Somente no dia 19 de junho de 2018 foi concedida a reintegra\u00e7\u00e3o de posse da TI Pankararu, com a presen\u00e7a de representantes dos ind\u00edgenas e dos posseiros n\u00e3o ind\u00edgenas. Ali se iniciou o caos na aldeia. As lideran\u00e7as passaram a ser amea\u00e7adas, sendo impedidas de sair de casa e obrigadas a viver sob o monitoramento de c\u00e2meras de seguran\u00e7a. Na condi\u00e7\u00e3o de estudante pankararu, estive na aldeia no per\u00edodo eleitoral de 2018 e vivenciei momentos aterrorizantes em meu territ\u00f3rio. Vi escolas devastadas pelo fogo e postos de sa\u00fade depredados. N\u00e3o pude de imediato voltar \u00e0 universidade, pois barreiras tinham sido feitas nas estradas que davam acesso \u00e0 aldeia, e o medo predominava.<\/p>\n\n\n\n

III.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O povo Xukuru de Ororub\u00e1, por sua vez, est\u00e1 estabelecido em uma \u00e1rea de 27.555 hectares no agreste de Pernambuco, estado que tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds. No alto de uma cadeia de montanhas, o territ\u00f3rio demarcado abriga 10,5 mil ind\u00edgenas, distribu\u00eddos em 24 aldeias. A Serra do Ororub\u00e1, em Pesqueira, munic\u00edpio encravado no Vale do Ipojuca, \u00e9 o cen\u00e1rio de mais de tr\u00eas s\u00e9culos de espolia\u00e7\u00e3o e morte do povo Xukuru. Mas, nos anos 1980, essa trajet\u00f3ria come\u00e7ou a mudar. Com a nomea\u00e7\u00e3o de Xic\u00e3o como cacique, os Xukuru se articularam e, ap\u00f3s quase 20 anos de luta, em 2001, conseguiram a homologa\u00e7\u00e3o da TI Xucuru. <\/p>\n\n\n\n

Quase 20 anos depois da homologa\u00e7\u00e3o da TI, o Estado brasileiro ainda n\u00e3o garantiu a extrus\u00e3o total dos invasores da \u00e1rea. Ao longo do tempo, lideran\u00e7as foram amea\u00e7adas; em 2003, Marquinhos, atual cacique do povo Xukuru, sofreu um atentado. O caso dos Xukuru foi denunciado \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2002 e submetido \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2016. Em fevereiro de 2018, a Corte concluiu que o Estado brasileiro era respons\u00e1vel por viola\u00e7\u00f5es aos direitos do povo Xukuru e fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es, at\u00e9 agora n\u00e3o cumpridas. <\/p>\n\n\n\n

Como explica reportagem do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a Corte \u201cdeclarou o Estado brasileiro internacionalmente respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 garantia judicial de prazo razo\u00e1vel, previsto no artigo 8.1 da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos, bem como pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos de prote\u00e7\u00e3o judicial e \u00e0 propriedade coletiva, previstos nos artigos 25 e 21 da Conven\u00e7\u00e3o Americana, em detrimento do povo ind\u00edgena Xukuru se seus membros. A senten\u00e7a determina o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos imateriais ao povo no montante de um milh\u00e3o de d\u00f3lares\u201d. O caso  dos Xukuru teve grande repercuss\u00e3o nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

IV. <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Como a proposta do projeto era mapear as viola\u00e7\u00f5es aos direitos ind\u00edgenas no Nordeste, decidi buscar m\u00e9todos para registrar casos mais pr\u00f3ximos a mim, como a demarca\u00e7\u00e3o das TIs do meu povo, os Pankararu, e dos Xukuru. Trata-se de povos que muito sofreram e muito lutaram para que hoje tenham seu territ\u00f3rio extrusado. <\/p>\n\n\n\n

Comecei buscando em sites e nas redes sociais informa\u00e7\u00f5es sobre o caso Xukuru. Como n\u00e3o tive oportunidade de me comunicar com as principais lideran\u00e7as do povo, tive todo o cuidado para buscar fontes confi\u00e1veis. A obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e relatos sobre o processo de demarca\u00e7\u00e3o pankararu foi mais f\u00e1cil, pois eu cresci ouvindo dos mais velhos toda a hist\u00f3ria de luta do povo e estive na aldeia durante o per\u00edodo em que ocorreu grande parte do caos entre ind\u00edgenas e posseiros n\u00e3o ind\u00edgenas. Estive inclusive nas comunidades que tiveram escolas e postos de sa\u00fade queimados. <\/p>\n\n\n\n

Todo o processo de aprendizagem no desenvolvimento do projeto fez com que eu buscasse cada vez mais informa\u00e7\u00f5es sobre os casos. Destaco uma das reuni\u00f5es dos grupos de pesquisa, em que tivemos a presen\u00e7a de uma mulher ind\u00edgena mestra em Antropologia, Elisa Urbano, que deixou claro em sua fala qu\u00e3o sofrido foi o processo de demarca\u00e7\u00e3o da TI Pankararu.<\/p>\n\n\n\n

V.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Negar a terra ao ind\u00edgena \u00e9 negar a vida, pois ter terra \u00e9 manter viva a mem\u00f3ria dos ancestrais, \u00e9 preservar tudo o que nos foi passado durante anos. Al\u00e9m disso, a humanidade como um todo se beneficia com a demarca\u00e7\u00e3o das TIs, j\u00e1 que essas \u00e1reas s\u00e3o fundamentais para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Para concluir este relat\u00f3rio, vale reproduzir o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cS\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

I. O presente relat\u00f3rio apresenta registros e mapeamentos das viola\u00e7\u00f5es de direitos ind\u00edgenas no Nordeste do Brasil, destacando os principais conflitos territoriais em algumas aldeias de Pernambuco. Conforme se l\u00ea no site da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), \u201cde acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal vigente, os povos ind\u00edgenas det\u00eam o direito origin\u00e1rio e o usufruto … Continued<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"coauthors":[24],"class_list":["post-810","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conflicts"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=810"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":813,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/810\/revisions\/813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=810"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=810"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=810"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/umoutroceu.ufba.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}