Quando desenvolvemos pesquisa na aldeia é que, de fato, os conhecimentos vão surgindo. Apresentar a história do conflito dos Kiriri com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que instalou uma linha de transmissão em pleno território indígena, é algo de muita responsabilidade, pois não é apenas uma notícia de alguns dias, mas um processo que acontece há anos e envolve toda a luta de um povo.
Ninguém melhor que os próprios indígenas para contarem os fatos que vêm ocorrendo nessa luta, à qual outros dão tão pouca importância. Sabemos que a internet está cheia de informações, mas decidimos procurar os indígenas para falarem da situação.
Primeiro, conversamos com as lideranças, que relataram como tudo começou, todas as dificuldades encontradas para fazerem valer seus direitos. Uma das lideranças mais velhas da aldeia diz que a Coelba não dava soluções ao caso e que ele e outros indígenas viajavam para Paulo Afonso (Bahia) e Brasília (Distrito Federal), muitas vezes sem ter condições – até fome, passavam. Foram anos de luta e nada resolvido. O tempo foi passando; hoje esse ancião se encontra com uma certa idade e não pode se deslocar para todos os lugares. É triste. Ele, que tanto lutou, hoje relata que fez o que podia. Muitas vezes, por não ter condições para se deslocar, não pôde fazer um acompanhamento maior. Sendo uma das lideranças que participou desde o começo de todo esse processo, ele conta que, nas reuniões, a Coelba lhes dava pouca importância, mas os indígenas sabem que o direito lhes pertence, pois está claro que a terra pertence ao povo Kiriri .
Nem sempre as coisas são como gostaríamos. Na pesquisa, algumas dificuldades foram encontradas e não foi possível recuperar com as lideranças certas informações. Alguns não se sentiam à vontade para falar sobre o caso, devido a todo o descaso e o desrespeito com o povo. Também há a questão dos deslocamento entre as comunidades, que são distantes umas das outras, e o fato de que algumas lideranças já são de idade. Muitos se sentem mal em ver a situação parada. Ver de perto seus direitos negados é algo que mexe, de certa forma, com a história de um povo. Para nós, indígenas, a natureza é tudo, a terra é a nossa mãe, é dela que se tira todo o sustento para a nossa sobrevivência. Ver parte de nós ser desrespeitada e não ver solução traz muita preocupação aos Kiriri, que sempre lutaram para chegar até onde estamos hoje, e ainda temos que ver pessoas desrespeitarem nossos costumes e nossas tradições, que fazem parte da identidade do povo.
Sabemos que a atuação da Coelba provoca grandes danos ambientais. Sem contar a entrada de estranhos no território, que têm que fazer manutenção das linhas elétricas. Enquanto esse processo não é resolvido, o nome dos indígenas se encontra sujo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Nenhum dos acordos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as lideranças tentaram fazer foi honrado pela outra parte. Para poderem escapar de suas responsabilidades, eles dizem que, quando a linha foi instalada, as terras não eram dos indígenas e que os indígenas teriam que apresentar provas mais concretas.
Mesmo com tanta luta, não se teve grandes avanços. O processo continua parado e as coisas a cada dia se tornam mais difíceis. O pior é ver seus direitos desrespeitados por pessoas que não sabem da luta do povo, que tem história e que sempre procurou algo melhor para todos, mantendo vivos os seus costumes e suas tradições.
Por: Tatiane Otávia
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Os dados utilizados na pesquisa sobre o conflito entre os Kiriri do Alto da Jurema, aldeia Cajazeira, município de Banzaê (Bahia), e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) foram obtidos junto aos anciões, lideranças indígenas e professores da Terra Indígena Kiriri, entre outras pessoas das comunidades. Foram realizadas entrevistas com moradores, destacando-se o senhor Roseno Conceição, um ancião muito respeitado por sua liderança, que segue uma pessoa de destaque até os dias atuais.
As entrevistas revelaram que houve muitas reuniões com membros da Coelba, envolvendo tentativas de negociação, mas até hoje a empresa não cumpriu o que foi acordado. Como sou professor no Colégio Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz, essas e outras histórias são passadas em sala de aula. A interação com os alunos é, de fato, muito rica no que diz respeito à troca de conhecimentos, pois os pais de alguns deles já lhes repassaram informações sobre o conflito, explicando como nosso direito é negado. Esse repasse de conhecimentos para os filhos é importante, porque muitos já estão falecendo e os mais novos não têm total conhecimento do processo de luta e dos direitos. Outro morador da aldeia, o senhor Epifânio da França, conta que, por conta dessa linha de transmissão, alguns indígenas foram perseguidos, principalmente lideranças que são nossos representantes nas aldeias. Esse caso está longe de terminar.
É de fundamental importância que a mídia e os órgãos competentes tenham conhecimento desse processo, que corre oculto. Um senhor da aldeia Cajazeira, que pediu que eu não divulgasse seu nome, disse que já teve a ideia de ir a um certo local, que é isolado e por onde passa a linha de transmissão, dentro do nosso território, e derrubá-la, para chamar a atenção do órgão responsável, para que agilize o processo. Mas, conversando com outras pessoas, chegou à conclusão de que não era uma boa ideia, pois provavelmente acarretaria processos judiciais ao povo ou às lideranças. Diante de todo esse drama, esperamos com muita fé que as coisas deem certo.
Por: Aparecido Silva da França
Povo(s) impactado(s) | Kiriri |
Terra(s) Indígena(s) impactada(s) | Kiriri |
Estado | BA |
Região | Norte |
Município | Banzaê |
Período da violação | O procedimento administrativo que apurou o caso foi instaurado em 2001, após denúncia dos Kiriri sobre os prejuízos provocados pela linha de transmissão e pela rede de distribuição. |
Tipo(s) de população | Rural |
Fonte(s) das informações | Site |
Causa(s) da violação | Conflito por terra Infraestrutura |
Outras causas | Transmissão de rede elétrica |
Matérias específicas | Eletricidade Terra |
Empresa(s) e entidade(s) do governo | Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) |
Atores governamentais relevantes | Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF) |
Tipo(s) de financiamento | Nacional Internacional Privado |
O estado da mobilização diante da violação | Médio (protestos de rua, mobilização visível) |
Quando teve início a mobilização? | Desde o início das negociações, a comunidade resistiu como pôde. Acionou os órgãos e aliados para que as negociações ocorressem sem acarretar maiores perdas para a comunidade. |
Grupo(s) que se mobiliza(m) | Governo local/ partidos políticos Grupos indígenas ou comunidades tradicionais Mulheres |
Forma(s) de mobilização | Muitos da comunidade se recusaram a serem cobrados pelo consumo de energia |
Impactos ambientais | Visíveis |
Impactos na saúde | Potenciais |
Impactos socioeconômicos | Visíveis |
Avanços positivos no processo de violação | A partir da violação, a comunidade passou a acompanhar de forma mais próxima e com desconfiança empresas que demonstram interesse no entorno do território. |
Avanços negativos no processo de violação | O fato de a violação perdurar promove insegurança entre a comunidade, tanto em relação aos orgãos envolvidos como perante a efetivação da justiça. |
Data de preenchimento | 04/12/2019 |