Conflito por terra seguido de ameaça de morte – Tuxá – Terra Indígena Tuxá D’zorobabé (Aldeia Mãe)

Este relatório diz respeito à pesquisa realizada pela bolsista Joana Darc Sena de Souza, orientada pelo professor Felipe Cruz, com o objetivo de apresentar violações de direitos do povo Tuxá da aldeia Mãe, em Rodelas (Bahia).  

Com foco em uma série de ameaças dirigidas à liderança Sandro Hawaty, envolvendo o território sagrado D’zorobabé do ano de 2010 até os dias atuais, realizou-se um levantamento com membros da comunidade. Verificou-se, porém, que as pessoas ouvidas não sabiam ao certo responder o que havia acontecido. Então, realizaram-se conversas e entrevistas com Sandro Hawaty, via WhatsApp, nas quais ele explicou o que aconteceu e descreveu as providências tomadas para pôr fim às ameaças. 

Preocupado em perder o vínculo com a sua história e com a terra que foi morada dos ancestrais, o povo Tuxá optou, em decisão coletiva, por retomar seu território. No dia 8 de janeiro de 2010, os Tuxá ocuparam o seu território ancestral e solicitaram ao então  presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF) que  fosse criado em caráter de urgência um grupo de trabalho (GT) para a realização dos estudos de identificação e delimitação da área, buscando, com isso, garantir sua posse definitiva. Esse primeiro levante durou apenas três meses, pois o povo não possuía uma organização interna que pudesse garantir a permanência no local, e poucas famílias se mostraram dispostas a participar dessa ação.

A primeira decisão da justiça federal em favor dos Tuxá ocorreu no ano de 2014, quando se determinou que a Funai criasse um GT. Porém, como o órgão não cumpriu a decisão, no ano de 2017, a pedido do MPF em Paulo Afonso (Bahia), a Justiça Federal condenou a União e a Funai a pagarem ao povo coletivos, por atrasos na conclusão dos procedimentos de demarcação de TIsTuxá uma indenização por danos morais .

A justiça considerou que os atrasos na demarcação provocam danos morais coletivos, pois a comunidade indígena não pode exercer plenamente seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Assim, deram à União e à Funai um prazo de dois anos para se concluir o rito da demarcação.

Cansado de esperar pelo poder público, em 31 se agosto de 2017, o povo Tuxá, organizado internamente e com o apoio da maioria das famílias, resolve fazer a autodemarcação de seu solo ancestral, denominado D’zorobabé. Assim, iniciou-se um novo levante em busca de seus direitos originários, exigindo dos órgãos competentes que se efetivasse a demarcação do território.

Contudo, em 2018, uma liminar emitida pelo juiz estadual da comarca de Chorrochó (Bahia) determinava que os indígenas deixassem de imediato o local da autodemarcação. Desde então, a comunidade indígena sofre ameaças e perseguições de posseiros que têm interesses nas terras. Graças ao apoio  do Serviço de Apoio Jurídico (Saju) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), os Tuxá conseguiram suspender a liminar. Entretanto, o povo tem consciência de que a luta está apenas começando, e é preciso cada vez mais estar firme na busca pelos seus objetivos.

O direito dos Tuxá ao território vem sendo desrespeitado desde a construção da barragem de Itaparica. O nosso povo sofre há mais de 30 anos, à espera da demarcação e das compensações devidas pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Enquanto vivenciam essa luta árdua pelo território, os anciãos se deparam com o desafio de transmitir para os jovens a importância do solo sagrado para o povo e veem com grande preocupação o futuro de sua comunidade se não lhes for garantida a legitimação do seu território. 

Em outubro de 2017, o grupo intitulado Conselheiros Tuxá da Aldeia Mãe (Contam) divulgou uma nota pública esclarecendo que a luta é coletiva. Essa e outras ações foram feitas para tirar um pouco da responsabilidade dos ombros de uma única pessoa. Após reunião do MPF com lideranças políticas locais, as ameaças diminuíram. No entanto, quando se é dado um passo mais firme para conseguir os direitos sobre o território, tudo volta a tensionar.

O território é de suma importância para o povo Tuxá, pois lá foi morada dos seus ancestrais e será morada das futuras gerações. No D’zorobabé os anciãos estão revivendo práticas que faziam na Ilha da Viúva e ensinando às novas gerações o que já estava sendo esquecido. O território sagrado é, sem dúvida, a esperança viva de um lugar para a manutenção das práticas tradicionais, do ser indígena Tuxá. E, para continuarem vivas suas tradições cultural, espiritual e religiosa, eles se mantêm firmes na luta pela demarcação.

“Os não índios não aceitam que a terra é um ente, algo vivo e sagrado para nosso povo, e dela a gente não abre mão.” (Hawaty Arfer Jurum Tuxá) 

Joana Darc Apako Caramuru

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Me chamo Joana Darc Apako Caramuru (Joana Darc Sena de Souza), tenho 23 anos. Nasci em 30 de janeiro de 1997, na cidade de Rodelas (norte da Bahia), e sou do povo Tuxá, da Aldeia Mãe, onde moro. Sou filha de Lucy Meire Sena do Nascimento (indígena) e José Humberto Alvino de Souza (não indígena). Atualmente, estou cursando a Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei) na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Paulo Afonso. Desde dezembro de 2018, participo do Projeto Cunhataí Ikhã (Meninas em Luta); sou umas da monitoras do projeto para a região norte da Bahia. O Cunhataí Ikhã tem o objetivo de que as meninas indígenas reconheçam os seus direitos e deveres, e que elas possam lutar por todos eles, principalmente pelo acesso a doze anos completos de educação escolar. Como parte do projeto, em novembro de 2019, fui a Brasília (Distrito Federal) para participar de uma audiência pública no Congresso Nacional em defesa do Novo Fundeb (alterando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação). No mesmo ano, atuei como pesquisadora do projeto Mapeamento das Violações aos Direitos Indígenas no Nordeste do Brasil.