Rede de alta tensão sobre o território Kiriri

Quando desenvolvemos pesquisa na aldeia é que, de fato, os conhecimentos vão surgindo. Apresentar a história do conflito dos Kiriri com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que instalou uma linha de transmissão em pleno território indígena,  é algo de muita responsabilidade, pois não é apenas uma notícia de alguns dias, mas um processo que acontece há anos e envolve toda a luta de um povo.

Ninguém melhor que os próprios indígenas para contarem os fatos que vêm ocorrendo nessa luta, à qual outros dão tão pouca importância. Sabemos que a internet está cheia de informações, mas decidimos procurar os indígenas para falarem da situação.

Primeiro, conversamos com as lideranças, que relataram  como tudo começou, todas as dificuldades encontradas para fazerem valer seus direitos. Uma das lideranças mais velhas da aldeia diz que a Coelba não dava soluções ao caso e que ele e outros indígenas viajavam para Paulo Afonso (Bahia) e Brasília (Distrito Federal), muitas vezes sem ter condições – até fome, passavam. Foram anos de luta e nada resolvido. O tempo foi passando; hoje esse ancião se encontra com uma certa idade e não pode se deslocar para todos os lugares. É triste. Ele, que tanto lutou, hoje relata que fez o que podia. Muitas vezes, por não ter condições para se deslocar, não pôde fazer um acompanhamento maior. Sendo uma das lideranças que participou desde o começo de todo esse processo, ele conta que, nas reuniões, a Coelba lhes dava pouca importância, mas os indígenas sabem que o direito lhes pertence, pois está claro que a terra pertence ao povo Kiriri .

Nem sempre as coisas são como gostaríamos. Na pesquisa, algumas dificuldades foram encontradas e não foi possível recuperar com as lideranças certas informações. Alguns não se sentiam à vontade para falar sobre o caso, devido a todo o descaso e o desrespeito com o povo. Também há a questão dos deslocamento entre as comunidades, que são distantes umas das outras, e o fato de que algumas lideranças já são de idade. Muitos se sentem mal em ver a situação parada. Ver de perto seus direitos negados é algo que mexe, de certa forma, com a história de um povo. Para nós, indígenas, a natureza é tudo, a terra é a nossa mãe, é dela que se tira todo o sustento para a nossa sobrevivência. Ver parte de nós ser desrespeitada e não ver solução traz muita preocupação aos Kiriri, que sempre lutaram para chegar até onde estamos hoje, e ainda temos que ver pessoas desrespeitarem nossos costumes e nossas tradições, que fazem parte da identidade do povo.

Sabemos que a atuação da Coelba provoca grandes danos ambientais. Sem contar a entrada de estranhos no território, que têm que fazer manutenção das linhas elétricas. Enquanto esse processo não é resolvido, o nome dos indígenas se encontra sujo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Nenhum dos acordos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as lideranças tentaram fazer foi honrado pela outra parte. Para poderem escapar de suas responsabilidades, eles dizem que, quando a linha foi instalada, as terras não eram dos indígenas e que os indígenas teriam que apresentar provas mais concretas.

Mesmo com tanta luta, não se teve grandes avanços. O processo continua parado e as coisas a cada dia se tornam mais difíceis. O pior é ver seus direitos desrespeitados por pessoas que não sabem da luta do povo, que tem história e que sempre procurou algo melhor para todos, mantendo vivos os seus costumes e suas tradições.

Por: Tatiane Otávia

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Os dados utilizados na pesquisa sobre o conflito entre os Kiriri do Alto da Jurema, aldeia Cajazeira, município de Banzaê (Bahia), e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) foram obtidos junto aos anciões, lideranças indígenas e professores da Terra Indígena Kiriri, entre outras pessoas das comunidades. Foram realizadas entrevistas com moradores, destacando-se o senhor Roseno Conceição, um ancião muito respeitado por sua liderança, que segue uma pessoa de destaque até os dias atuais.

As entrevistas revelaram que houve muitas reuniões com membros da Coelba, envolvendo tentativas de negociação, mas até hoje a empresa não cumpriu o que foi acordado. Como sou professor no Colégio Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz, essas e outras histórias são passadas em sala de aula. A interação com os alunos é, de fato, muito rica no que diz respeito à troca de conhecimentos, pois os pais de alguns deles já lhes repassaram informações sobre o conflito, explicando como nosso direito é negado. Esse repasse de conhecimentos para os filhos é importante, porque muitos já estão falecendo e os mais novos não têm total conhecimento do processo de luta e dos direitos. Outro morador da aldeia, o senhor Epifânio da França, conta que, por conta dessa linha de transmissão, alguns indígenas foram perseguidos, principalmente lideranças que são nossos representantes nas aldeias. Esse caso está longe de terminar.

É de fundamental importância que a mídia e os órgãos competentes tenham conhecimento desse processo, que corre oculto. Um senhor da aldeia Cajazeira, que pediu que eu não divulgasse seu nome, disse que já teve a ideia de ir a um certo local, que é isolado e por onde passa a linha de transmissão, dentro do nosso território, e derrubá-la, para chamar a atenção do órgão responsável, para que agilize o processo. Mas, conversando com outras pessoas, chegou à conclusão de que não era uma boa ideia, pois provavelmente acarretaria processos judiciais ao povo ou às lideranças. Diante de todo esse drama, esperamos com muita fé que as coisas deem certo.

Por: Aparecido Silva da França

Povo(s) impactado(s)Kiriri
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Kiriri
EstadoBA
RegiãoNorte
MunicípioBanzaê
Período da violaçãoO procedimento administrativo que apurou o caso foi instaurado em 2001, após denúncia dos Kiriri sobre os prejuízos provocados pela linha de transmissão e pela rede de distribuição.
Tipo(s) de população Rural
Fonte(s) das informações Site
WhatsApp
Causa(s) da violação Conflito por terra
Infraestrutura
Outras causasTransmissão de rede elétrica
Matérias específicas Eletricidade
Terra
Empresa(s) e entidade(s) do governoCompanhia de Eletricidade da Bahia (Coelba)
Atores governamentais relevantesFundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF)
Tipo(s) de financiamento Nacional
Internacional
Privado
O estado da mobilização diante da violação Médio (protestos de rua, mobilização visível)
Quando teve início a mobilização?Desde o início das negociações, a comunidade resistiu como pôde. Acionou os órgãos e aliados para que as negociações ocorressem sem acarretar maiores perdas para a comunidade.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Governo local/ partidos políticos
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Mulheres
Forma(s) de mobilizaçãoMuitos da comunidade se recusaram a serem cobrados pelo consumo de energia
Impactos ambientaisVisíveis
Impactos na saúdePotenciais
Impactos socioeconômicosVisíveis
Avanços positivos no processo de violaçãoA partir da violação, a comunidade passou a acompanhar de forma mais próxima e com desconfiança empresas que demonstram interesse no entorno do território.
Avanços negativos no processo de violaçãoO fato de a violação perdurar promove insegurança entre a comunidade, tanto em relação aos orgãos envolvidos como perante a efetivação da justiça.
Data de preenchimento04/12/2019

Tatiane Otavia de Jesus

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Meu nome é Tatiane Otavia de Jesus, sou indígena da etnia Kiriri e nasci no dia 4 de agosto de 1986. Atualmente, moro na aldeia Marcação, no município de Banzaê (Bahia). Quando criança, morei com meus avós. O fato de meu avô ser uma grande liderança e minha avó, uma mulher da luta, e de eu sempre estar junto a eles, em qualquer movimento, de certa forma me faz entender as coisas de uma maneira diferente. Meus avós sempre foram o meu espelho de garra e determinação de luta. Mesmo sem terem estudado, ambos tinham uma sabedoria incrível. Em função de tudo que meu povo passou na luta, naquela época, era difícil se manter estudando. Mas o sonho de me formar nunca foi esquecido e nunca desisti de estudar. Meus avós sempre falavam que o melhor caminho seria o estudo. Em 2005, passei a trabalhar na escola da minha aldeia, na secretaria; em 2010, resolvi estudar Pedagogia, e concluí a faculdade em 2013. Em seguida, cursei pós-graduação em Psicopedagogia, por imaginar que isso contribuiria para as atividades em sala de aula – eu já estava trabalhando com uma turma. De fato, essa pós-graduação foi boa para mim. Em 2018, fui aprovada no vestibular para a Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Atualmente, não estou em sala de aula, mas continuo estudando, afinal, sabemos que o conhecimento sempre será bem-vindo. Hoje, participo do projeto Mapeamento das Violações aos Direitos Indígenas no Nordeste do Brasil, o que tem sido de grande importância para mim, pois essa atuação me trouxe novos conhecimentos.

Aparecido Silva da França

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Meu nome é Aparecido Silva da França, sou filho de Ivanilde Silva e Epifânio da França. Nasci no ano de 1990, tenho 30 anos de idade e sou casado com Ana Paula Santos Reis, com quem tenho dois filhos. Moro na aldeia Cajazeira, na Terra Indígena (TI) Kiriri, em Banzaê (Bahia). Trabalho como agricultor, junto com meus pais. E sempre me interessei pela base educacional de minha comunidade e de meu povo. Aos 17 anos, recebi a proposta de atuar como secretário voluntário na então Escola Indígena Índio Feliz (hoje, Colégio Estadual Indígena Kiriri Índio Feliz - CEIKIF), posição em que fiquei até os 19. Em 2012, terminei o ensino médio, como parte da primeira turma a concluir esse nível no território kiriri. Em 2019, passei no concurso para atuar como professor do ensino fundamental II e do ensino médio no CEIKIF. No mesmo ano, fui aprovado no vestibular da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Paulo Afonso. Hoje, além de cursar a Liceei, participo do projeto Mapeamento das Violações aos Direitos Indígenas no Nordeste do Brasil, que tem sido uma oportunidade de fazer parte de um grupo muito significativo para os povos tradicionais.