Rompimento da barragem de Fundão, em Mariana

A minha pesquisa sobre as violações de direitos do povo Krenak – ou, como se autodenominam, povo Borum – se deu a partir de diálogos por WhatsApp com jovens, lideranças, professores e anciãs, pessoas que vivenciaram a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento da barragem da Samarco/Vale, que ficava localizada em Mariana (Minas Gerais). Também desenvolvi pesquisas pela internet e recuperei informações disponibilizadas no documentário Krenak, Sobreviventes do Vale, de Andrea Pilar Marranquiel.

Antes da pesquisa, minha relação com os parentes Krenak era bastante superficial. Só os conhecia dos Jogos Indígenas e de outros momentos que reuniam os povos de Minas Gerais. A partir do Acampamento Terra Livre (ATL) 2019, passei a ter contato mais direto e mais aprofundado com os Krenak, depois que conheci Amanda Damasceno Krenak, jovem desse povo, que foi quem mais me disponibilizou informações sobre os impactos sofridos com o rompimento da barragem. Escolhi pesquisar essa violação pelo fato de que, apesar de o assunto ter gerado bastante repercussão na mídia nacional e internacional, não havia muito enfoque na situação do povo indígena impactado. Não se falava muito nos Krenak e em como toda a vida do povo perpassava o rio Doce, assassinado pela lama da Samarco.

Os Krenak são conhecidos como os últimos Botocudos do Leste. De acordo com o site Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), esse nome foi dado por portugueses no final do século XVIII, pelo fato de que os indígenas usavam botoques auriculares e labiais. Porém, existe outra versão, contada pelos próprios Krenak. A pajé Djanira de Souza, uma das lideranças mais antigas do povo, conta: “Antigamente, tinha uma índia grávida que começou a sentir fortes dores na barriga. Aí, o marido dela foi chamar o pajé da aldeia. Chegando lá, o pajé estava escolhendo um nome para a aldeia. Aí, o pajé falou para ele ir buscar ajuda, que ele ia procurar os remédios e as raizadas para cozinhar para ela. Na hora que ele chegou lá, a esposa já estava ganhando o bebê. Aí, quando ela foi pegar o bebê, ele escorregou e bateu a cabeça no chão. Aí, o pajé disse: ‘Achamos um nome para a aldeia! Vai se chamar Krenak’. E foi aí que surgiu o nome Krenak, que significa cabeça na terra. Somos bastante ligados na terra por causa desse nome”.

Os Krenak vivem à margem esquerda do rio Doce, no município de Resplendor, que fica a 440 quilômetros da capital do estado, Belo Horizonte. A Terra Indígena (TI) Krenak tem quatro mil hectares e ali vivem cerca de 540 pessoas. Os Krenak pertencem ao grupo linguístico Macro-Jê e falam uma língua denominada Borun.

Desde a invasão dos portugueses, os Krenak vêm sofrendo diversos tipos de ataque. Em 1808, foi a Guerra Justa, que considerava legal o extermínio dos povos indígenas em nome do progresso. Em 1902, sofreram com a Estrada de Ferro Vitória a Minas, que cortou suas terras. Já em 1942, ocorreu a duplicação da estrada de ferro, pela Companhia Vale do Rio Doce. Em 1969, aconteceu um dos episódios mais marcantes e doloridos na vida dos povos indígenas do Brasil, sobretudo dos povos que viviam nas regiões Sudeste e Nordeste, com a criação do Reformatório Krenak. Ele foi implantado pela ditadura militar para colocar sob a guarda da Polícia Militar os indígenas considerados “desajustados”. Em 1972, os indígenas que estavam presos no reformatório foram levados para a Fazenda Guarani, localizada no município de Carmésia (Minas Gerais). Somente em 1997 uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) devolve aos Krenak a posse do seu território de origem, nas margens do rio Doce. 

Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, provocando 19 mortes e lançando uma enxurrada de lama sobre o rio Doce. Esse rompimento é considerado o maior desastre ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeito. Depois que uma avalanche de 55 milhões de metros cúbicos de lama tóxica invadiu o rio Doce, os Krenak perderam os principais elementos que caracterizavam seu modo de vida. Tudo mudou: os rituais, a vivência, a alimentação e a cultura do povo.

Os impactos ocasionados pela tragédia de Mariana trouxeram prejuízos ambientais, sociais e culturais para as populações, municípios e TIs da bacia do Rio Doce, estragos que só serão revertidos com o tempo. Os Krenak foram um dos povos mais atingidos pelo desastre. Eles denominam o rio Doce de Uatú,que significa rio sagrado/rio grande/rio doce. Quando os rejeitos de mineração chegaram, transformaram o rio em um imenso rio de lama, matando uma enorme quantidade de peixes e de outros animais que faziam parte de uma cadeia extremamente importante para a segurança alimentar tradicional daquele povo. A principal fonte de alimentação do povo, a pesca, foi inviabilizada, deixando toda a população sem água potável e sem poder realizar seus plantios.

Consegui ter contato com alguns Krenak no período da pesquisa e todos compartilham o mesmo sentimento de perda. O professor Itamar Krenak, de 38 anos, comenta: “O rio sempre correu na terra como o sangue corre nas nossas veias. É como perder um parente”. Itamar contou ainda sobre a relação do povo com o rio: “O rio tem um espírito que faz parte da nossa cultura, do nosso povo. Uatú hoon (o rio que fala), que fala com nossos espíritos e que nos traz a força. Quando tiraram esse espírito, ficamos vulneráveis”.

Informações no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o desastre na bacia do rio Doce indicam que o nível de impacto foi tão profundo e perverso ao longo de diversos estratos ecológicos, que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local. O desastre causou a destruição da cobertura vegetal, incluindo áreas de preservação permanente. A jovem Amanda, de 24 anos, também relata o que foi perdido desde a tragédia: “Hoje meu povo Krenak vem sofrendo com a falta do nosso grande pai, Uatú. Hoje não podemos ter o nosso costume de ensinar nossas crianças e jovens a nadar e ter o nosso ritual, com o batismo de nossos recém-nascidos”. Amanda também conta como isso afetou o povo no sentido de não poderem mais fazer uso das plantas medicinais: “Não podemos pescar nem caçar, muito menos fazer o uso de nossas ervas medicinais, que se encontravam nas pequenas ilhas atingidas pela lama”. Importante destacar que, enquanto conversava com meus entrevistados, sempre usava o termo “desastre ambiental”, até que, em certo momento, Amanda me corrigiu, dizendo que se tratava de um crime, e não de um desastre.

Após o crime ambiental, os Krenak publicaram uma carta aberta, solicitando urgentemente providências com relação aos danos causados pelas empresas ao Uatú. A carta sequer foi lida pelos representantes das empresas. Naquele momento de urgência, após não terem tido respostas, os Krenak ocuparam os trilhos da Estrada de Ferro Vitória a Minas, impedindo a passagem do minério de ferro da Vale. Depois de tentar mover uma ação judicial contra os Krenak, a Vale enviou equipes à região para dialogarem com o povo. No dia 16 de novembro de 2015, a assinatura de um termo emergencial possibilitou a liberação da ferrovia pelos Krenak sem a necessidade do uso da força policial. Porém isso não significa que os conflitos tenham acabado ali.

Povo(s) impactado(s)Krenak
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Terra Indígena (TI) Krenak
EstadoMG
RegiãoMédio Rio Doce
MunicípioResplendor
Período da violaçãoO fato que precipitou a violação ocorreu em 5 de novembro de 2015.
Tipo(s) de população Rural
Fonte(s) das informações Artigo científico
Televisão
WhatsApp
Causa(s) da violação Conflito por terra
Extração mineral e mina
Manejo de água
Manejo de resíduos/ lixo
Outras causasUsina Hidrelétrica
Matérias específicas Água
Alumínio/ bauxita
Minério de ferro
Produtos químicos
Terra
Empresa(s) e entidade(s) do governoSamarco Mineração S.A., controlada pela Vale S.A. e pela BHP Billiton
Atores governamentais relevantesFundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Tipo(s) de financiamento Nacional
Internacional
Privado
O estado da mobilização diante da violação Alto (mobilização generalizada, em massa, violência, prisões etc.)
Quando teve início a mobilização?As mobilizações se iniciaram logo após o rompimento da barragem, no dia 5 de novembro de 2015.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Agricultores
Grupos étnicos/ racialmente discriminados
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Grupos religiosos
Movimentos sociais
Mulheres
Pescadores
Forma(s) de mobilizaçãoOcupação da sede da Vale em Belo Horizonte; manifestações nas ruas, organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); manifestações em Brasília.
Impactos ambientaisVisíveis
Impactos na saúdeVisíveis
Impactos socioeconômicosVisíveis
Alternativas viáveis para a solução da violaçãoÉ necessário que as empresas que cometeram a violação sejam responsabilizadas e, principalmente, que haja diálogo com o grupo impactado. Além disso, é preciso que a fiscalização seja rigída e frequente.
Data de preenchimento22/10/2019

Flávia Xakriabá

Flávia Xakriabá

Me chamo Flávia Xakriabá, resido na Terra Indígena Xakriabá, na aldeia Barreiro Preto, e sou referência jovem do meu povo. Formada em Agroecologia e Audiovisual, sou estudante de Jornalismo pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Atuo na área de comunicação no movimento indígena nacional e sou uma das coordenadoras da Rádio Xakriabá. Atualmente, também colaboro com a Mídia Índia e assessoro as redes sociais de algumas lideranças do movimento indígena brasileiro.