Tráfico de drogas relacionado ao turismo

O povo Pataxó vive na região Extremo Sul da Bahia, conhecida como Costa do Descobrimento.

Com a construção da rodovia BR-101, inaugurada em 1973, e com a implantação de um crescente mercado de turismo, que lhe seguiu, o povo Pataxó teve inviabilizada a utilização de suas terras tradicionais, sendo levado a se engajar como mão de obra nas novas atividades econômicas que se implantam na região. A partir dos anos 1970, os indígenas passaram também a ser estimulados a desenvolver sua produção de artesanato, o que se revelaria uma alternativa interessante para a autonomia econômica.

A Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, localizada nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, está demarcada, mas em processo de revisão dos limites para ampliação. A comunidade vive do turismo, que, contudo, trouxe vários conflitos para os indígenas. Entre eles, o tráfico de drogas relacionado ao turismo, que aumentou a partir de 2007. Em 13 anos, de 2007 a 2020, 46 indígenas foram assassinados.

A TI Coroa Vermelha possui 1.493,9941 hectares, e a parte que ficou para habitação é muito pequena. A aldeia fica próxima da cidade e, hoje, pode ser considerada uma aldeia urbana, o que permite aos moradores manter emprego na cidade e vender artesanato. Em função disso, ela recebe migração de outras aldeias, de indígenas em busca de trabalho, o que começou a inchar muito a comunidade, pressionando a luta pelas retomadas. A partir de 2006, surgem novas aldeias em áreas de retomada, no processo de revisão de limites (a retomada de Nova Coroa e Pororoca). Essas áreas estavam nos estudos de identificação e delimitação da TI, mas não foram incluídas na demarcação.

O tráfico de drogas ilegais é maior nas retomadas, em Nova Coroa e Thihi kamaiwrá, e na área já demarcada conhecida como Carajá (que era o cacique na época da demarcação). Em 2007, ocorreram as primeiras mortes ligadas ao tráfico e começou a haver toque de recolher na comunidade. Depois disso, começou a atuar uma organização criminosa chefiada dentro da comunidade por indígenas, mas ligada a pessoas e movimentos de fora. Em 2005, a comunidade criou a guarda indígena, e os furtos a turistas caíram de seis por dia para dois por mês. Porém, a guarda parou de funcionar, com a ascensão do  tráfico. Como as TIs são áreas federais, a Polícia Militar (PM) se recusava a atuar, o que contribuiu muito para o aumento da violência. O cacique da comunidade recebeu 12 ameaças de morte, por combater o tráfico, junto a outras lideranças.

Rutian do Rosário Santos

Rutian do Rosário Santos

Jovem liderança indígena do povo Pataxó (Bahia), graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui graduação em Ciências Econômicas pela UFBA (2014) e especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela mesma universidade (2020). É pesquisadora colaboradora do Programa de Educação Tutorial (PET) Comunidades Indígenas UFBA. Atua como colaboradora do projeto Cunhataí Ikhã (Meninas em Luta) da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí). É diretora financeira do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).